Governo amplia lista de municípios que mais desmatam Amazônia
Lista, que contava com 36 cidades, agora tem 43.Nesses locais, o governo aplica restrições de crédito para novos plantios. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira (24) a ampliação da lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia. Agora, 43 municípios estão na lista do governo, que contava antes com 36 localidades.
Os produtores dessas regiões ficam impedidos de conseguir novos financiamentos agrícolas até fazerem um novo georreferenciamento (mapeamento exato de todas as terras) e pedirem autorização para o Incra. Esses locais são responsáveis por mais de 50% do desmatamento da Amazônia. Os sete municípios incluídos na lista são: Marabá (PA), Pacajá (PA), Itupiranga (PA), Mucajaí (RR), Feliz Natal (MT), Tailândia (PA) e Amarante do Maranhão (MA). Em todos esses, houve aumento do desmatamento em relação a 2008, quando foi lançada a primeira portaria com restrições para os 36 municípios que mais desmatam a Amazônia. Segundo Minc, em todos eles também há assentamentos de trabalhadores Sem-Terra. Nesses 43 municípios, também fica proibida a emissão de novas licenças ambientais e a liberação de novas áreas para plantio por parte do Incra e dos demais órgãos ambientais.
Segundo Minc, três municípios estão próximos de serem excluídos da lista, mas ainda precisam concluir o georreferenciamento das propriedades rurais: Alta Floresta (MT), Porto dos Gaúchos (MT) e Nova Maringá (MT). O ministro ressaltou que esses municípios tiveram incremento da fiscalização, inclusive por meio de parcerias firmadas entre o governo federal e essas prefeituras.
Os produtores dessas regiões ficam impedidos de conseguir novos financiamentos agrícolas até fazerem um novo georreferenciamento (mapeamento exato de todas as terras) e pedirem autorização para o Incra. Esses locais são responsáveis por mais de 50% do desmatamento da Amazônia. Os sete municípios incluídos na lista são: Marabá (PA), Pacajá (PA), Itupiranga (PA), Mucajaí (RR), Feliz Natal (MT), Tailândia (PA) e Amarante do Maranhão (MA). Em todos esses, houve aumento do desmatamento em relação a 2008, quando foi lançada a primeira portaria com restrições para os 36 municípios que mais desmatam a Amazônia. Segundo Minc, em todos eles também há assentamentos de trabalhadores Sem-Terra. Nesses 43 municípios, também fica proibida a emissão de novas licenças ambientais e a liberação de novas áreas para plantio por parte do Incra e dos demais órgãos ambientais.
Segundo Minc, três municípios estão próximos de serem excluídos da lista, mas ainda precisam concluir o georreferenciamento das propriedades rurais: Alta Floresta (MT), Porto dos Gaúchos (MT) e Nova Maringá (MT). O ministro ressaltou que esses municípios tiveram incremento da fiscalização, inclusive por meio de parcerias firmadas entre o governo federal e essas prefeituras.
Critérios mais rígidos
A portaria divulgada nesta terça-feira também endurece ainda mais os critérios para que os municípios saiam da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Agora, os municípios terão que completar pelo menos 80% do georreferenciamento das propriedades, o desmatamento em 2008 tem que ser igual ou menor que 40 quilômetros quadrados e a média dos desmatamentos de 2007 e 2008 tem que ser igual ou inferior a 60% da média de desmate registrada entre 2004 e 2006. Minc disse que o estabelecimento de um novo limite máximo para desmatamento ilegal para que os municípios possam deixar a lista do governo federal está relacionada ao Plano Nacional de Combate ao Desmatamento. “Nós vimos qual era o plano de combate ao desmatamento e as metas que precisamos atingir. A meta do governo é desmatamento ilegal a zero, se eu permito que se possa desmatar até 100 quilômetros quadrados, a meta muda. Por isso, reduzimos para, no máximo, 40 mil quilômetros quadrados”, argumentou.
A portaria divulgada nesta terça-feira também endurece ainda mais os critérios para que os municípios saiam da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Agora, os municípios terão que completar pelo menos 80% do georreferenciamento das propriedades, o desmatamento em 2008 tem que ser igual ou menor que 40 quilômetros quadrados e a média dos desmatamentos de 2007 e 2008 tem que ser igual ou inferior a 60% da média de desmate registrada entre 2004 e 2006. Minc disse que o estabelecimento de um novo limite máximo para desmatamento ilegal para que os municípios possam deixar a lista do governo federal está relacionada ao Plano Nacional de Combate ao Desmatamento. “Nós vimos qual era o plano de combate ao desmatamento e as metas que precisamos atingir. A meta do governo é desmatamento ilegal a zero, se eu permito que se possa desmatar até 100 quilômetros quadrados, a meta muda. Por isso, reduzimos para, no máximo, 40 mil quilômetros quadrados”, argumentou.
(Informação site G1 Globo.com)
