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Sessão na Câmara de Campos 14/04/2009 - Pautas e Atas


EXPEDIENTE DA C.M.C.G. – 14/04/2009 – 1ª SESSÃO

INDICAÇÕES SIMPLES

VEREADOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
Processo nº 0592/09/SEC/CMCG
– Solicita construção de uma praça, com área esportiva, em Saturnino Braga, 4º distrito.-Processo nº 0593/09/SEC/CMCG
– Solicita reparo no calçamento da Avenida Professora Carmem Carneiro, trecho compreendido entre o Km 5 ao Km 8, nesta cidade.
- Processo nº 0594/09/SEC/CMCG
– Solicita construção de uma praça, com área de lazer, em Santo Eduardo, 13º distrito.
- Processo nº 0595/09/SEC/CMCG
– Solicita reparo no calçamento da Avenida Carlos Alberto Chebabe, trecho compreendido entre o Km 7 ao Km 9, nesta cidade.
- Processo nº 0596/09/SEC/CMCG
– Solicita reforma da praça no Jardim Aeroporto, em Guarus.
- Processo nº 0597/09/SEC/CMCG
– Solicita complementação do calçamento de várias ruas do Bairro Vila das Amendoeiras, em Travessão de Campos.
- Processo nº 0598/09/SEC/CMCG
– Solicita construção de uma creche em Balança Rangel, no 7º distrito.

VEREADOR CARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA
- Processo nº 0615/09/SEC/CMCG
– Solicita reparo no sistema de esgoto da Rua Demerval Faria, no Parque Santa Clara.
- Processo nº 0616/09/SEC/CMCG
– Solicita disponibilidade de um caminhão limpa fossa nas ruas do Parque Santa Clara.
- Processo nº 0617/09/SEC/CMCG
– Solicita colocação de tachões na Rua Demerval Faria, no Parque Santa Clara.
- Processo nº 0618/09/SEC/CMCG
– Solicita reposição de lâmpadas queimadas na Rua Demerval Faria, no Parque Santa Clara.
- Processo nº 0619/09/SEC/CMCG
– Solicita operação tapa buracos na Rua Antônio Francisco Alves, no Parque Santa Clara.
- Processo nº 0620/09/SEC/CMCG
– Solicita reposição de lâmpadas queimadas na Rua José Luiz de Freitas, no Parque Santa Clara.
- Processo nº 0621/09/SEC/CMCG
– Solicita limpeza de terreno baldio na Rua José Luiz de Freitas, no Parque Santa Clara.

VEREADOR GIL MANHÃES VIANNA JÚNIOR
- Processo nº 0577/09/SEC/CMCG
– Solicita colocação de telas de proteção ao redor do campo society municipal Anápolis, no Parque Nova Brasília.
- Processo nº 0578/09/SEC/CMCG
– Solicita colocação de postes de iluminação no campo society municipal Anápolis, no Parque Nova Brasília.

VEREADOR JAILDO VIEIRA REIS
- Processo nº 0568/09/SEC/CMCG
– Solicita reparos no calçamento da Rua Luiz Carlos Prestes, no Jóquei II.
- Processo nº 0569/09/SEC/CMCG
– Solicita colocação de redutores de velocidade nas Avenidas Petrópolis e Teresópolis, em Guarus.
- Processo nº 0570/09/SEC/CMCG
– Solicita recapeamento asfáltico na Rua José Ramos, no Bairro da Penha.
- Processo nº 0571/09/SEC/CMCG
– Solicita recapeamento asfáltico na Travessa Berenice, no Bairro da Penha.
- Processo nº 0572/09/SEC/CMCG
– Solicita recapeamento asfáltico na Rua José Barbosa, no Bairro da Penha.
- Processo nº 0573/09/SEC/CMCG
– Solicita, com a máxima urgência, reparos na Estrada do Campinho, em Guarus.
- Processo nº 0574/09/SEC/CMCG
– Solicita construção de uma ponte na Estrada do Campinho, em Guarus.

VEREADOR JORGE RIBEIRO RANGEL
- Processo nº 0588/09/SEC/CMCG
– Solicita reforma geral no posto de saúde de Venda Nova.
- Processo nº 0589/09/SEC/CMCG
– Solicita construção de uma sala anexa ao posto de saúde de Venda Nova, para a implantação de fisioterapia.
- Processo nº 0590/09/SEC/CMCG
– Solicita reforma do sanitário público de Lagoa de Cima.
- Processo nº 0591/09/SEC/CMCG
– Solicita calçamento da Travessa Santo Antônio, na Usina Santo Antônio (Beco).

VEREADOR NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA
- Processo nº 0602/09/SEC/CMCG
– Solicita restauração e ampliação da Biblioteca do Palácio da Cultura, nesta cidade.
- Processo nº 0603/09/SEC/CMCG
– Solicita policiamento ostensivo na Rua Teófilo Gouveia, no Bairro Turfe Clube, nesta cidade.
- Processo nº 0604/09/SEC/CMCG
– Solicita colocação de semáforo na Rua Barão de Miracema, nesta cidade.
- Processo nº 0605/09/SEC/CMCG
– Solicita complementação na iluminação pública nas ruas do Parque São Caetano, nesta cidade.
- Processo nº 0606/09/SEC/CMCG
– Solicita policiamento ostensivo nas ruas do Parque São Caetano, nesta cidade.
- Processo nº 0607/09/SEC/CMCG
– Solicita limpeza geral das vias públicas e terrenos baldios no Bairro Jardim Flamboyant, nesta cidade.
- Processo nº 0608/09/SEC/CMCG
– Solicita disponibilidade de uma ambulância para a localidade de Donana, nesta cidade.

VEREADOR MARCOS VIEIRA BACELLAR
- Processo nº 0478/09/SEC/CMCG
– Solicita instalação de rede de água potável nas ruas do Loteamento Santa Edwirges, em Donana.
- Processo nº 0479/09/SEC/CMCG
– Solicita construção de um posto médico em Donana.
- Processo nº 0480/09/SEC/CMCG
– Solicita melhoria na iluminação pública nas ruas de Donana.
- Processo nº 0481/09/SEC/CMCG
– Solicita construção de sanitários públicos na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Donana.
- Processo nº 0482/09/SEC/CMCG
– Solicita extensão de rede de energia elétrica, na Rua Antônio Moacir Batista, em Donana.
- Processo nº 0483/09/SEC/CMCG
– Solicita reforma do abrigo para passageiros com construção de sanitários públicos, em Donana.
- Processo nº 0484/09/SEC/CMCG
– Solicita colocação de um super poste próximo ao abrigo para passageiros, em Donana.

EXPEDIENTE RECEBIDO Presidente e Fundadora da Associação dos Irmãos da Solidariedade – Maria de Fátima de Castro

REQUERIMENTOS

VEREADOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
- Processo nº 0599/09/SEC/CMCG
– Moção de congratulações com o Dr. Francisco Arthur de Oliveira, pelo “Dia Mundial da Saúde”.
- Processo nº 0600/09/SEC/CMCG
– Moção de congratulações com o Sr. Jorge Luiz dos Santos, pelo “Dia do Jornalista”.
- Processo nº 0601/09/SEC/CMCG
– Moção de congratulações com a Exma. Prefeita Municipal, Sra. Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, pelo aniversário.

VEREADOR JAILDO VIEIRA REIS
- Processo nº 0451/09/SEC/CMCG
– Moção de congratulações com o Reverendo Manoel Bento da Silva, pelo seu aniversário de Ministério Pastoral.

VEREADOR JORGE SANTANA DE AZEREDO
- Processo nº 0613/09/SEC/CMCG
- Solicita regime de urgência simples na tramitação do Projeto de Lei nº 0033/09, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. –

VEREADOR NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA
- Processo nº 0614/09/SEC/CMCG
– Solicita dispensa de publicação da Redação Final do Projeto de Lei nº 0033/09, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

VEREADOR MARCOS VIEIRA BACELLAR
- Processo nº 0474/09/SEC/CMCG
- Requer informações sobre as despesas com a Programação do Verão 2009.
- Processo nº 0477/09/SEC/CMCG
- Requer informações sobre cadastramento para liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços – FGTS, para pessoas atingidas pelas cheias da Região, no início deste ano.

OBJETOS DE DELIBERAÇÃO GABINETE DA PREFEITA
- Projeto de Lei nº 0033/09 – Dispõe sobre o benefício da concessão de alíquota zero que incidirá sobre a base de cálculo do IPTU de imóveis que sofreram avarias com enchentes e inundações graduais em 2008.

VEREADOR RENATO BARBOSA GOMES
- Projeto de Lei nº 0032/09 – Estabelece eleições diretas para a escolha dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais de Campos dos Goytacazes/RJ e dá outras providências.

Sala das Sessões, terça-feira, 14 de abril de 2009.
Sessão na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

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Bruno Prudêncio

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