A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começou hoje quarta-feira, 13, no Rio de Janeiro, com o Brasil sem grandes expectativas de avanços em relação à Eco-92. Até ontem, havia confirmação da participação de representantes de 186 dos 193 países-membros da ONU – a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, representará o presidente Barack Obama.
Em uma entrevista sem muito entusiasmo, os ministros Antonio
Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente)
afirmaram no Riocentro, sede do evento, que o País chega à última etapa
de negociações antes da cúpula dos chefes de Estado (que ocorre na
semana que vem) com a posição de fortalecer as conquistas dos últimos
anos e não retroceder em pontos conquistados na Rio-92.
Em especial, exemplificou Patriota, ter o ser humano como o centro
das atenções e manter o princípio das responsabilidades comuns, porém
diferenciadas. Ou seja, todos têm compromisso com as mudanças, mas os
ricos têm mais, porque historicamente contribuíram mais com a
degradação do planeta.
A
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 é
assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá
contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as
próximas décadas.
O objetivo da Conferência é a renovação do
compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação
do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas
principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
A Conferência terá dois temas principais:
- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
- A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Rio+20
será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está
prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão
representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados
na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável.
De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o
qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos
países-membros das Nações Unidas.
Os preparativos para a Conferência
A
Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização
da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação
das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem
realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”,
importantes para dar encaminhamento às negociações.
Além das
“PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as
oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
Os
Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações
internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da
Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o
Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft”
(“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do
primeiro semestre de 2012.